Mais Segurança e Credibilidade para seus Contratos
O que são Garantias Contratuais?
São seguros que asseguram o cumprimento de obrigações assumidas em contratos com entes públicos ou privados.
Com eles, sua empresa participa de licitações, executa obras, fornece produtos ou presta serviços com mais competitividade e menos exigência de capital.
Tipos de Garantias Contratuais
Garantia de Participação em Licitações (Bid Bond)
Garante que a empresa vencedora da licitação firmará o contrato nas condições propostas.
Garantia de Execução de Contrato (Performance Bond)
Assegura a entrega da obra, serviço ou fornecimento conforme o contrato.
Garantia de Adiantamento de Pagamento (Advance Payment)
Garante a restituição de valores adiantados, caso o contratado não cumpra o contrato.
Garantia de Manutenção Corretiva (Maintenance Bond)
Cobre falhas ou defeitos que surjam após a conclusão do contrato.
Garantia de Retenção de Pagamentos
Substitui a retenção de parte do pagamento prevista contratualmente.
Garantia de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Garante o cumprimento de obrigações assumidas em contratos de concessão ou PPPs.
Seguro Garantia Aduaneiro
Garante obrigações fiscais e administrativas junto à Receita Federal no âmbito de regimes especiais de importação ou movimentação de mercadorias.
reduz custos e melhora o fluxo de caixa das empresas.
Dispensa de fianças bancárias ou cauções em dinheiro;
Preservação de linhas de crédito para o core business;
Liberação de capital para novos investimentos;
Aumento da competitividade em processos; licitatórios
Melhora dos indicadores de performance financeira;
Garantir contrato não é custo. É alavanca de negócio.
Bruno Maranhão
Jurídico VOICE
Está previsto em lei.
É prática consolidada.
O Seguro Garantia é aceito por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Sua utilização é regulamentada pela SUSEP (Circular nº 662/2022) e prevista na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), entre outros marcos legais.
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